Processo 134115/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 23/03/2011 10:58
Autuado em 23/03/2011 10:58
Oficio de encaminhamento 035/11
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 408/2012 da Segunda Câmara, de 24/02/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/02/2012 Acórdão   408/ 2012 Aprovacao com Ressalva e Multa CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
15/02/2012 Acórdão   408/ 2012 Aprovacao com Ressalva e Multa CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado ALVARO LUIZ DE PIERI
Origem MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE
Interessado NORBERTO GOEDERT

Juntadas
DataDescrição
11/04/2012 15:37 do Protocolo 230111/12
20/09/2011 13:50 AR de devolução dos autos físicos
27/07/2011 08:55 do Protocolo nº 44503-0/11, referente a Resposta ao Ofício n.° 303/11-CC-PJ
19/07/2011 10:49 Juntada de AR ofício 303/11-OCN-DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  30/06/2011 Ofício de Contraditório   303/ 2011  10/11/2011
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/04/2012 384 Despacho Processual Diverso nº 705/2012
24/02/2012 349 Acórdão nº 408/2012
10/02/2012 342 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2012 de 15/02/2012
22/06/2011 305 Despacho Processual Diverso nº 1265/2011
25/04/2011 296 Termo de Distribuição de Processo nº 2532/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/04/2012 09:27 DP  
19/04/2012 15:10 DEX Informação nº 641/2012 -
17/04/2012 16:49 DAT Despacho Processual Diverso nº 891/2012 -
13/04/2012 09:52 DG Certidão de Quitação de Débito nº 89/2012 -
12/04/2012 09:05 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 705/2012 -
21/03/2012 09:43 DEX Instrução de Cobrança nº 80/2012 -
21/03/2012 09:43 DEX Informação nº 461/2012 -
21/03/2012 09:43 DEX Informação nº 462/2012 -
21/03/2012 09:43 DEX Instrução nº 169/2012 -
15/02/2012 14:30 S2C Acórdão nº 408/2012 -
15/02/2012 14:30 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 360/2012 -
15/02/2012 14:30 S2C Certidão de Publicação DETC nº 268/2012 -
31/01/2012 08:21 GCCMNS  
26/01/2012 12:03 SMPjTC Parecer nº 771/2012 - aprovação com ressalva Contas de convênio. Secretaria Estadual integrante da Administração Direta do Estado. Inexistência de vícios aparentes de irregularidade. Parecer pela aprovação das contas guardada a ressalva.
29/08/2011 17:37 DAT Instrução nº 219/2012 - Regularidade das contas com ressalva.
27/06/2011 09:57 DP Ofício de Contraditório nº 303/2011 -
15/06/2011 10:56 GCCMNS Certidão de Publicação DETC nº 55/2011 -
15/06/2011 10:56 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1265/2011 -
18/04/2011 14:52 DAT Instrução nº 2550/2011 - Concessão de Contraditório.
23/03/2011 10:57 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2532/2011 -

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